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(74)Recomendou um comentário em Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios
há 5 meses
O correto seria a necessidade da convenção do condomínio proibir a locação e não o contrário. Como dito, não se trata de atividade ilícita e não há legislação sobre isso, logo o proprietário pode
Comentou o documento Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios
há 5 meses
O correto seria a necessidade da convenção do condomínio proibir a locação e não o contrário. Como dito, não se trata de atividade ilícita e não há legislação sobre isso, logo o proprietário pode
Recomendou um comentário em Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar dívida alimentar, diz STJ
há 6 meses
Ué...mas a letra da lei não já fala sobre isso: "para que o réu justifique a impossibilidade de fazê-lo". Agora, salvo o desconhecimento do caso em concreto, numa perspectiva genérica, dever R$42mil
Comentou o documento Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar dívida alimentar, diz STJ
há 6 meses
Ué...mas a letra da lei não já fala sobre isso: "para que o réu justifique a impossibilidade de fazê-lo". Agora, salvo o desconhecimento do caso em concreto, numa perspectiva genérica, dever R$42mil
Recomendou um comentário em Menor tem direito à gratuidade da justiça independentemente da situação econômica dos seus pais
há 6 meses
Isso já deveria ser sumulado.
Comentou o documento Menor tem direito à gratuidade da justiça independentemente da situação econômica dos seus pais
há 6 meses
Isso já deveria ser sumulado.
Recomendou um comentário em Tenho que pagar pensão alimentícia para meu enteado?
há 8 meses
Eu acho que se o padrasto/madrasta torna o enteado um dependente financeiro, deverá sim ter a obrigação de pagar alimentos, juntamente com o pai. Imaginem a seguinte situação: Maria é mãe solteira de
Comentou o documento Tenho que pagar pensão alimentícia para meu enteado?
há 8 meses
Eu acho que se o padrasto/madrasta torna o enteado um dependente financeiro, deverá sim ter a obrigação de pagar alimentos, juntamente com o pai. Imaginem a seguinte situação: Maria é mãe solteira de
Recomendou o documento Por que precisamos do Dia da Consciência Negra e não da "Consciência humana"?
há 3 anos
Publicou o documento Por que precisamos do Dia da Consciência Negra e não da "Consciência humana"?
há 3 anos
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