Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Jp Santana
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Jp Santana
Artigo ·
há 3 anos
Por que precisamos do Dia da Consciência Negra e não da "Consciência humana"?
Por que precisamos do Dia da Consciência Negra? E consciência negra é só pra negros? Qual a dificuldade em entender o sentido da data? Perguntas oportunas e necessárias para entender o Brasil, o que...
5
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jp Santana
Artigo ·
há 4 anos
Contrato "de Boca" na locação de imóveis.
Você sabia que a locação de uma casa sem contrato escrito, ou seja, feita apenas verbalmente [vulgo contrato de boca], deve seguir as mesmas regras de uma locação com contrato escrito? Primeiros...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jp Santana
Artigo ·
há 4 anos
Lei Sansão: uma crítica à diferença.
Com o objetivo de regulamentar o art. 225 da Constituição Federal, em 1998 criou-se a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) , que apesar do título de de lei dos crimes, possui também em seu...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jp Santana
Artigo ·
há 4 anos
Licitação: Conceito e Tipos
No entendimento da doutrina administrativista Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse....
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jp Santana
Artigo ·
há 4 anos
Princípios do Código Civil de 2002
De acordo com Gonçalves (2015) após algumas tentativas frustradas de promover a revisão do Código Civil de 1916, o Governo nomeou, em 1967, nova comissão de juristas sob a supervisão de Miguel Reale....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Presidente Prudente (SP)
Carregando