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Jp Santana

Presidente Prudente (SP)

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Presidente Prudente - FAPEPE. Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões.

Publicações

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Jp Santana

Artigo · há 6 anos

Por que precisamos do Dia da Consciência Negra e não da "Consciência humana"?

Por que precisamos do Dia da Consciência Negra? E consciência negra é só pra negros? Qual a dificuldade em entender o sentido da data? Perguntas oportunas e necessárias para entender o Brasil, o que...

Jp Santana

Artigo · há 6 anos

Contrato "de Boca" na locação de imóveis.

Você sabia que a locação de uma casa sem contrato escrito, ou seja, feita apenas verbalmente [vulgo contrato de boca], deve seguir as mesmas regras de uma locação com contrato escrito? Primeiros...

Jp Santana

Artigo · há 6 anos

Lei Sansão: uma crítica à diferença.

Com o objetivo de regulamentar o art. 225 da Constituição Federal, em 1998 criou-se a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) , que apesar do título de de lei dos crimes, possui também em seu...

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Jp Santana

Comentário · há 3 anos

Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

Bernardo Coura Advocacia · há 3 anos

O correto seria a necessidade da convenção do condomínio proibir a locação e não o contrário. Como dito, não se trata de atividade ilícita e não há legislação sobre isso, logo o proprietário pode usufruir do bem como bem entender, já que a convenção do condomínio não proibiu. Agora caso os proprietários vizinhos não queiram este tipo de atividade então deve em assembleia estabelecer essa regra proibitória.

Jp Santana

Comentário · há 3 anos

Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar dívida alimentar, diz STJ

Wander Fernandes · há 3 anos

Ué...mas a letra da lei não já fala sobre isso: "para que o réu justifique a impossibilidade de fazê-lo". Agora, salvo o desconhecimento do caso em concreto, numa perspectiva genérica, dever R$42mil de pensão me faz imaginar o patrimônio dessa pessoa, não havia nada para ser executado? Ficou desempregado, não recebeu "acerto"? É estranho...

Jp Santana

Comentário · há 3 anos

Menores têm direito à gratuidade da justiça independentemente da situação econômica dos seus pais

Wander Fernandes · há 3 anos

Isso já deveria ser sumulado.

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Recomendações

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Vanessa Alcântara

Comentário · há 9 anos

O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Ameaça não é "tentativa" de crime, é crime; crime formal. A lei antecipa a ação com a prática da conduta, ou seja, pela ameaça, independente da intenção do sujeito de realizar ou não. Nela a lei descreve o resultado, que no entanto não precisa acontecer, para que que haja sua consumação.

Augusto Divino

Comentário · há 9 anos

O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Amo essa sua forma didática. Explicação direta, ao ponto, clara, objetiva, sem delongas.
Muito obrigado.

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