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Paulo Santana
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Paulo Santana
Artigo ·
há 3 meses
Por que precisamos do Dia da Consciência Negra e não da "Consciência humana"?
Por que precisamos do Dia da Consciência Negra? E consciência negra é só pra negros? Qual a dificuldade em entender o sentido da data? Perguntas oportunas e necessárias para entender o Brasil, o que...
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Paulo Santana
Artigo ·
há 5 meses
Contrato "de Boca" na locação de imóveis.
Você sabia que a locação de uma casa sem contrato escrito, ou seja, feita apenas verbalmente [vulgo contrato de boca], deve seguir as mesmas regras de uma locação com contrato escrito? Primeiros...
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Paulo Santana
Artigo ·
há 5 meses
Lei Sansão: uma crítica à diferença.
Com o objetivo de regulamentar o art. 225 da Constituição Federal, em 1998 criou-se a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) , que apesar do título de de lei dos crimes, possui também em seu...
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Comentários
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Paulo Santana
Comentário ·
há 5 meses
Já conhece a Lei Sansão?
Rafael Rocha
·
há 5 meses
Uma pena a Lei Sansão só aplique a cães e gatos, pois canso de ver animais como cavalos, cabritos e pássaros sofrendo maus tratos.
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Paulo Santana
Comentário ·
há 6 meses
30% de pensão alimentícia? Mãe, você está sendo enganada
Wesley Nunes
·
há 6 meses
30% é pouco!
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Paulo Santana
Comentário ·
ano passado
No caso do supermercado se recusar a fracionar produto, como o papel higiênico, será considerado venda casada?
Ian Ganciar Varella
·
há 5 anos
Eu acho que a legislação é um pouco falha nessa parte. Quanto ao fracionamento eu acho que os produtos devem ser oferecidos em quantidade mínima de 1. Por exemplo: o arroz é comercializado por quilo, então consumidor pode optar por comprar o pacote de 1kg ao invés do de 5kg. Rolo de papel higiênico, é vendido por unidade, entao deveria ter a opção de 1 rolo, ao invés de comprar o pacote de 4 rolos. O que acontece aqui é que muitos supermercados se aproveitam e forçam o consumo superior ao necessário. Na minha cidade mesmo posso usar um exemplo de linguiça calabresa. No açougue de um determinado supermercado eles não vendem apenas 1 gomo, mesmo o produto sendo cobrado por kg. Eles embalam de 2 em 2 gomos, pesam e colam a etiqueta já com o preço total. O consumidor, que só precisa de 1 gomo, tem que ficar procurando o pacote com 2 menores gomos para gastar o mínimo possível. Não é possível ir ao açougue e pedir para pesar apenas 1 gomo. Prática abusiva neste caso.
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Recomendações
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Vanessa Alcântara
Comentário ·
há 3 anos
O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Ameaça não é "tentativa" de crime, é crime; crime formal. A lei antecipa a ação com a prática da conduta, ou seja, pela ameaça, independente da intenção do sujeito de realizar ou não. Nela a lei descreve o resultado, que no entanto não precisa acontecer, para que que haja sua consumação.
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Augusto Divino
Comentário ·
há 4 anos
O que se entende por crimes material, formal e de mera conduta?
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Amo essa sua forma didática. Explicação direta, ao ponto, clara, objetiva, sem delongas.
Muito obrigado.
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